December 01, 1993
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993. Cria o Comite de Coordenação Gerencial das Instituições Financeiras Publicas Federais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Portugues/espanhol, do Curso de Letras, das Faculdades Integradas da Sociedade Educacional de Tuiuti, em Curitiba-pr.
- DECRETO Nº 0-002, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica, das Faculdades Integradas da Sociedade Educacional de Tuiuti, em Curitiba, Parana.
- DECRETO Nº 0-003, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Comunicação Social da Faculdade Unificada para o Ensino das Ciencias, em Natal/rn.
- DECRETO Nº 0-004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Engenharia Civil, da Faculdade Unificada para o Ensino das Ciencias, em Natal-rn.
- DECRETO Nº 0-005, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Trabalho, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 31.666.068,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-008, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Abre Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministerio da Integração Regional - Diversas Unidades Orçamentarias, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 37.698.118.369,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.