December 03, 1993
Decreto
- Decreto de 02/12/1993 ( seq-sf: 3 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.034.163.124.232,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.
- DECRETO Nº ., DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Aumento de Capital Social do Instituto de Resseguros do Brasil - Irb e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 36.450.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Abre Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministerio da Integração Regional - Diversas Unidades Orçamentarias, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 410.487.355,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em Favor de Diversos Orgãos, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 1.034.163.124.232,00, para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.
- DECRETO Nº 1000, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre o Repasse, o Pagamento de Subvenções Sociais e o Recadastramento de Entidades.
- Decreto de 02/12/1993. AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 02/12/1993 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL - DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 410.487.355,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 02/12/1993 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 36.450.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.