December 16, 1993
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 117, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno (rs) a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a.-banrisul, No Valor de Cr$ 2.384.376,00, a Preços de Maio de 1993, Dentro do Programa Integrado de Melhoria Social - Pimes.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 118, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Augusto (rs) a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Banrisul, No Valor de Cr$ 1.744.745.000,00, a Preços de Outubro de 1992.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 119, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Campina das Missões (rs) a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Banrisul, No Valor de Cr$ 1.325.427.000,00, Utilizando Recursos do Fundopimes.
Ato Convocatório
- Ato Convocatório de 15/12/1993. CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993 A 14 DE FEVEREIRO DE 1993.
- ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993. Convoca Extraordinariamente o Congresso Nacional a Partir de 16 de Dezembro de 1993 a 14 de Fevereiro de 1993.