December 29, 1993
Decreto
- Decreto de 28/12/1993 ( seq-sf: 2 ). ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DO IMOVEL QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Aceitação da Doação Com Encargo do Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Aceitação de Doação, Com Encargo, do Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 0-003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Cultura, Credito Especial Ate o Limite de Cr$ 9.800.000,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 0-004, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia Social, Credito Especial Ate o Limite de Cr$ 120.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Saude - Fundo Nacional de Saude, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 790.528.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Abre Aos Orçamentos da União, em Favor Dos Ministerios da Ciencia e Tecnologia e do Meio Ambiente, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 29.950.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 28/12/1993. AUTORIZA A ALIENAÇÃO A UNIÃO DE BEM IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 22.892.235,00, para os Fins que Especifica.