January 20, 1994
Medida Provisória
Decreto
- Decreto de 19/01/1994 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DE FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 19/01/1994 ( seq-sf: 5 ). DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DOS ESTATUTOS DA INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - IMBEL, APROVADOS PELO DECRETO 97752, DE 16 DE MAIO DE 1989.
- DECRETO Nº ., DE 19 DE JANEIRO DE 1994. Autoriza o Funcionamento do Curso de Engenharia Eletrica do Centro de Ensino Superior Professor Plinio Mendes Dos Santos, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Engenharia Civil, do Centro de Ensino Superior Professor Plinio Mendes Dos Santos, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 19 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Autoriza a Cessão, a Titulo de Utilização Gratuita, Dos Terrenos que Menciona, Situados No Municipio de Manaus, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 0-003, DE 19 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Autoriza Aumento do Capital Social da Companhia Docas do Maranhão - Codomar.
- DECRETO Nº 0-004, DE 19 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Autoriza Aumento do Capital Social da Companhia Docas do Ceara - Cdc.
- DECRETO Nº 0-005, DE 19 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 3 Dos Estatutos da Industria de Material Belico do Brasil - Imbel, Aprovados Pelo Decreto 97752, de 16 de Maio de 1989.
- DECRETO Nº 0-006, DE 19 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor de Furnas - Centrais Eletricas S.a., a Area de Terra que Menciona.