February 01, 1994
Decreto
- Decreto de 31/01/1994 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 31/01/1994 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº ., DE 31 DE JANEIRO DE 1994. Declara de Utilidade Publica a Ação Social de São Vicente de Paulo da Paroquia Sant'ana, Com Sede Na Cidade de Laranjeiras do Sul/pr, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 31 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 31 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
- Decreto de 31/01/1994. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AçÃO SOCIAL DE SÃO VICENTE DE PAULO DA PAROQUIA SANT'ANA, COM SEDE NA CIDADE DE LARANJEIRAS DO SUL/PR, E OUTRAS ENTIDADES.