April 25, 1994
Medida Provisória
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 22 DE ABRIL DE 1994. Concede o 'premio Marinha do Brasil' a Marinha de Guerra da França.
- DECRETO Nº 1116, DE 22 DE ABRIL DE 1994. Altera os Artigos 3 e 4 do Decreto 95.640, de 13 de Janeiro de 1988, que Cria o Instituto de Logistica da Aeronautica.
- DECRETO Nº 1118, DE 22 DE ABRIL DE 1994. Cria a Zona de Processamento de Exportação - Zpe de Vila Velha, No Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 1119, DE 22 DE ABRIL DE 1994. Dispõe Sobre o Aproveitamento de Servidores do Extinto Banco Nacional de Credito Cooperativo S.a. - Bncc, Amparados pela Lei 1.711, de 28 de Outubro de 1952, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1117, DE 22 DE ABRIL DE 1994. Reduz a Aliquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) Incidente Sobre os Produtos que Menciona.
- Decreto de 22/04/1994. CONCEDE O 'PREMIO MARINHA DO BRASIL' A MARINHA DE GUERRA DA FRANÇA.