May 17, 1994
Decreto
- Decreto de 16/05/1994 ( seq-sf: 13 ). AUTORIZA A DOAÇÃO DA AREA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 0-013, DE 16 DE MAIO DE 1994. Decreto - Autoriza a Doação da Area que Menciona.
- DECRETO Nº 0-014, DE 16 DE MAIO DE 1994. Decreto - Autoriza a Doação da Area que Menciona.
- DECRETO Nº 0-015, DE 16 DE MAIO DE 1994. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto de 4 de Maio de 1994, que Dispõe Sobre a Constituição de Grupo de Trabalho Interministerial Voltado para a Racionalização Dos Gastos Com a Saude e a Melhoria de Atendimento a População.
- DECRETO Nº 0-016, DE 16 DE MAIO DE 1994. Decreto - Prorroga o Prazo de que Trata o Artigo 1, do Decreto de 28 de Fevereiro de 1994, que 'cria Comissão Especial para Propor Medidas Efetivas para Elevar em Termos Reais o Pagamento Minimo da Contraprestação do Trabalho e da Outras Providencias.'
- Decreto de 16/05/1994 ( seq-sf: 6 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AREA INDIGENA GERALDA TOCO PRETO, NO ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto de 16/05/1994 ( seq-sf: 5 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AREA INDIGENA PERUIBE, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 16/05/1994 ( seq-sf: 15 ). DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 4 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL VOLTADO PARA A RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS COM A SAUDE E A MELHORIA DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
- Decreto de 16/05/1994 ( seq-sf: 12 ). AUTORIZA A DOAÇÃO DA AREA QUE MENCIONA.