September 08, 1994
Decreto
- Decreto de 06/09/1994 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE DIREITO, DAS FACULDADES INTEGRADAS DE CAMPO GRANDE, EM CAMPO GRANDE/MS.
- Decreto de 06/09/1994. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS, NO RIO DE JANEIRO-RJ.
- Decreto de 06/09/1994 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA ELETROPAULO-ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 06/09/1994 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CNEE-COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração, da Faculdade de Economia e Finanças, No Rio de Janeiro-rj.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração, do Instituto de Ensino Superior de Santo Andre, em Santo Andre-sp.
- DECRETO Nº 0-002, DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia das Faculdades Aelis, em Santos/sp.
- DECRETO Nº 0-003, DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Direito, das Faculdades Integradas de Campo Grande, em Campo Grande/ms.
- DECRETO Nº 0-004, DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Eletropaulo-eletricidade de São Paulo S.a., a Area de Terra que Menciona.