September 21, 1994
Decreto
- Decreto de 20/09/1994. REVOGA O DECRETO 95.728, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1988.
- DECRETO Nº ., DE 20 DE SETEMBRO DE 1994. Revoga o Decreto 95.728, de 12 de Fevereiro de 1988.
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Autoriza o Aumento de Capital Social da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba.
- DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis, da Faculdade de Ciencias Contabeis Machado de Assis, No Rio de Janeiro/rj.
- DECRETO Nº 0-003, DE 20 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Amigos Dos Meninos, Com Sede Na Cidade de Esteio/rs, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-004, DE 20 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto de 18 de Julho de 1991, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Eletrica - Procel.
- DECRETO Nº 0-005, DE 20 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 4 do Decreto de 18 de Julho de 1991, que Institui o Programa Nacional da Racionalização do Uso Dos Derivados do Petroleo e do Gas Natural - Conpet.
- DECRETO Nº 0-006, DE 20 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto de 21 de Setembro de 1993, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Racionalização da Produção e do Uso de Energia.
- DECRETO Nº 1248, DE 20 DE SETEMBRO DE 1994. Aprova Estatuto e Quadro de Cargos e Funções de Confiança do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - Ipea, e da Outras Providencias.