October 04, 1994
Decreto
- Decreto de 30/09/1994. CONFERE NOVAS ATRIBUIÇÕES AO COMITE NACIONAL CRIADO PARA A PREPARAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE SETEMBRO DE 1994. Confere Novas Atribuições Ao Comite Nacional Criado para a Preparação da Participação do Brasil Na Conferencia Internacional Sobre População e Desenvolvimento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Televisão Capital Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 0-002, DE 30 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Vale do Rio Grande Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Miguelopolis, Estado de São Paulo.
- Decreto de 30/09/1994 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO VALE DO RIO GRANDE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE MIGUELOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 30/09/1994 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TELEVISÃO CAPITAL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.