March 01, 1995
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 918, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995. Institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - Tjlp, Dispõe Sobre a Remuneração Dos Recursos do Fundo de Participação Pis-pasep, do Fundo de Amparo Ao Trabalhador, do Fundo da Marinha Mercante, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 919, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Numero de Cargos de Natureza Especial, de Cargos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e de Funções Gratificadas Existentes Nos Orgãos da Administração Federal Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providências.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 920, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995. Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 921, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995. Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção Ao Voo, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 922, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995. Cria a Gratificação Temporaria Devida a Integrantes da Carreira Policial Federal, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 923, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Concessão de Abono Aos Trabalhadores No Mes de Janeiro de 1995.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 924, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995. Institui a 'retribuição Variavel da Comissão de Valores Mobiliarios - Rvcvm' e a 'retribuição Variavel da Superintendencia de Seguros Privados'-rvsusep', Atribuidas Aos Servidores Titulares de Cargos Efetivos da Cvm e da Susep, e da Outras Providencias.