April 24, 1995
Decreto
- Decreto de 20/04/1995. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO DENOMINADA ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, E OUTRA ENTIDADE.
- Decreto de 20/04/1995 ( seq-sf: 3 ). DISPÕE SOBRE A INCORPORAçÃO AO PATRIMONIO DA UNIÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº ., DE 20 DE ABRIL DE 1995. Declara de Utilidade Publica a Associação Denominada Aldeias Infantis Sos Brasil, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro/rj, e Outra Entidade.
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE ABRIL DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica o Abrigo Irmã Tereza a Velhice Desamparada, Com Sede Na Cidade de São Caetano do Sul/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE ABRIL DE 1995. Decreto - Revoga a Declaração de Utilidade Publica do Conselho Nacional das Aldeias Sos e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-003, DE 20 DE ABRIL DE 1995. Decreto - Dispõe Sobre a Incorporação Ao Patrimonio da União do Imovel que Menciona.
- Decreto de 20/04/1995 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ABRIGO IRMÃ TEREZA A VELHICE DESAMPARADA, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 20/04/1995 ( seq-sf: 2 ). REVOGA A DECLARAçÃO DE UTILIDADE PUBLICA DO CONSELHO NACIONAL DAS ALDEIAS SOS E OUTRAS ENTIDADES.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 12, DE 18 DE ABRIL DE 1995. Suspende a Execução das Expressões 'vencimentos', 'salarios', 'gratificações' e 'remunerações em Geral', Contidas No Artigo 1 da Lei 1.016, de 1 de Julho de 1987, do Municipio do Rio de Janeiro.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13, DE 20 DE ABRIL DE 1995. Autoriza a União a Prestar Garantia em Operação de Credito Externo a Ser Contratada Pelo Municipio do Rio de Janeiro Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, No Valor de R$ 25.350.000,00 (vinte e Cinco Milhões e Trezentos e Cinquenta Mil Reais), Equivalentes a Us...