June 02, 1995
Decreto
- DECRETO Nº 1510, DE 01 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, da Companhia Vale do Rio Doce - Cvrd.
- DECRETO Nº 1511, DE 01 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre a Transformação do Cargo em Comissão que Menciona.
- DECRETO Nº 1512, DE 01 DE JUNHO DE 1995. da Nova Redação Ao Artigo 45 do Regulamento de Promoções de Praças da Marinha, Aprovado Pelo Decreto 684, de 19 de Novembro de 1992.