June 22, 1995
Decreto
- Decreto nº 1.529 de 21/06/1995. DISPÕE SOBRE A CRIAçÃO, POR TRANSFORMAçÃO, DO CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
- Decreto de 21/06/1995 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 21/06/1995 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 21/06/1995 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, EM FAVOR DA CESP-COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 21/06/1995 ( seq-sf: 10 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, CREDITO ESPECIAL ATE O LIMITE DE R$ 40.772.700,00 E CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Rþ 5.000.000,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 21/06/1995 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A. - ESCELSA, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 1528, DE 21 DE JUNHO DE 1995. Acresce Dispositivo Ao Artigo 1 do Decreto 1.096, de 23 de Março de 1994, que Dispõe Sobre Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz.
- DECRETO Nº 1529, DE 21 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre a Criação, por Transformação, do Cargo em Comissão que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 21 DE JUNHO DE 1995. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, a Area de Terra que Menciona.