July 29, 1995
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1065, DE 28 DE JULHO DE 1995. da Nova Redação Ao Artigo 2 da Lei 8.844, de 20 de Janeiro de 1994.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1066, DE 28 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre o Pagamento Dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo Federal, Inclusive Suas Autarquias e Fundações, Bem Como Dos Empregados das Empresas Publicas e das Sociedades de Economia Mista, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1067, DE 28 DE JULHO DE 1995. Altera Dispositivos da Lei 4.024, de 20 de Dezembro de 1961, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1068, DE 28 DE JULHO DE 1995. Extingue as Vantagens que Menciona, Institui os Decimos Incorporados, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1069, DE 28 DE JULHO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1070, DE 28 DE JULHO DE 1995. Altera a Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1071, DE 28 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1072, DE 28 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre Credito Rural, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1073, DE 28 DE JULHO DE 1995. Reduz a Aliquota do Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.