August 01, 1995
Decreto
- Decreto de 31/07/1995 ( seq-sf: 5 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA DAS FACULDADES INTEGRADAS MARIA THEREZA NA CIDADE DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 31/07/1995. ABRE AOS ORçAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.425.461,00, PARA REFORçO DE DOTAçÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 31/07/1995 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAçÃO E DO DESPORTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00, PARA REFORçO DE DOTAçÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 31/07/1995 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS NA CIDADE DE JANUÁRIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 31/07/1995 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FACULDADE SÃO DOMINGOS NA CIDADE DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.
- Decreto de 31/07/1995 ( seq-sf: 2 ). REVOGA O DECRETO DE 25 DE MAIO DE 1992 QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FILOSOFIA DA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DE ANÁPOLIS-GO.
- DECRETO Nº ., DE 31 DE JULHO DE 1995. Abre Aos Orçamentos da União, em Favor do Tribunal de Contas da União, Crédito Suplementar No Valor de R$ 3.425.461,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 31 DE JULHO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministério da Educação e do Desporto, Crédito Suplementar No Valor de R$ 13.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 31 DE JULHO DE 1995. Decreto - Revoga o Decreto de 25 de Maio de 1992 que Autoriza o Funcionamento do Curso de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Anápolis-go.