August 08, 1995
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 07 DE AGOSTO DE 1995. Abre Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministerio da Cultura, Credito Suplementar No Valor de R$ 4.050.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.
- DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE AGOSTO DE 1995. Decreto - Abre Aos Orçamentos da União, em Favor da Justiça do Trabalho, Credito Suplementar No Valor de R$ 2.693.580,00, para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.
- DECRETO Nº 0-002, DE 07 DE AGOSTO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Aeronautica e do Exercito, Credito Suplementar No Valor de R$ 139.804.269,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Analise de Sistemas da Faculdade de Tecnologia de Birigui, Com Sede Na Cidade de Birigui, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-004, DE 07 DE AGOSTO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Supervisão Escolar, para Exercicios Nas Escolas de Primeiro e Segundo Graus, do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras, Com Sede Na Cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-005, DE 07 DE AGOSTO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Letras da Faculdade São Domingos, Com Sede Na Cidade de Itumbiara, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 0-006, DE 07 DE AGOSTO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Biologia, do Curso de Licenciatura em Ciencias, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Carangola, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-007, DE 07 DE AGOSTO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Musica, Com Habilitações em Instrumento e Canto, do Instituto Estadual Carlos Gomes, Com Sede Na Cidade de Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 0-008, DE 07 DE AGOSTO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade Candido Rondon, Com Sede Na Cidade de Cuiaba, Estado de Mato Grosso.