August 16, 1995
Emenda Constitucional
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 5, DE 15 DE AGOSTO DE 1995. Altera o Paragrafo 2 do Artigo 25 da Constituição Federal. (ementa Elaborada pela Subsecretaria de Analise para a Composição da Estrutura Documental da Base de Dados).
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 6, DE 15 DE AGOSTO DE 1995. Altera o Inciso Ix do Artigo 170, o Artigo 171 e o Paragrafo 1 do Artigo 176 da Constituição Federal.
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 7, DE 15 DE AGOSTO DE 1995. Altera o Artigo 178 da Constituição Federal e Dispõe Sobre a Adoção de Medidas Provisorias.
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 8, DE 15 DE AGOSTO DE 1995. Altera o Inciso Xi e a Alinea 'a' do Inciso Xii do Artigo 21 da Constituição Federal.
Decreto
- Decreto de 15/08/1995 ( seq-sf: 1 ). CRIA O GRUPO INTERMINISTERIAL DE IMPLEMENTAçÃO DAS DECISÕES DA CUPULA DAS AMERICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 1594, DE 15 DE AGOSTO DE 1995. Altera Dispositivos do Artigo 1 do Decreto 1.096, de 23 de Março de 1994, que Dispõe Sobre Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE AGOSTO DE 1995. Declara de Utilidade Publica a Associação de Moradores Nova Esperança, Com Sede Na Cidade de São Mateus/es, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE AGOSTO DE 1995. Decreto - Cria o Grupo Interministerial de Implementação das Decisões da Cupula das Americas, e da Outras Providencias.
- Decreto de 15/08/1995. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO DE MORADORES NOVA ESPERANçA, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO MATEUS/ES, E OUTRAS ENTIDADES.