August 17, 1995
Decreto
- Decreto de 16/08/1995. AUTORIZA A MEDICOS SEM FRONTEIRAS A INSTALAR-SE NO BRASIL.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE AGOSTO DE 1995. Autoriza a Medicos Sem Fronteiras a Instalar-se No Brasil.
- DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE AGOSTO DE 1995. Decreto - Restabelece o Titulo de Utilidade Publica Federal.
- DECRETO Nº 0-002, DE 16 DE AGOSTO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Presidencia da Republica, Credito Suplementar No Valor de R$ 341.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- Decreto de 16/08/1995 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 341.000,00, PARA REFORçO DE DOTAçÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 16/08/1995 ( seq-sf: 1 ). RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL.