September 06, 1995
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 9090, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de R$ 3.583.500,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9091, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União,em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto, Credito Suplementar No Valor de R$ 184.973,00, para os Fins que Especifica.
Decreto
- DECRETO Nº 1618, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995. Altera Aliquotas Incidentes Sobre Operações de Credito do Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
- DECRETO Nº ., DE 05 DE SETEMBRO DE 1995. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Fundação Universidade Federal de Viçosa, o Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Companhia Paulista de Energia Eletrica - Cpee, a Area de Terra que Menciona.
- Decreto de 05/09/1995 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, EM FAVOR DA COMPANHIA PAULISTA DE ENERGIA ELETRICA - CPEE, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 05/09/1995. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, EM FAVOR DA FUNDAçÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIçOSA, O IMOVEL QUE MENCIONA.