September 19, 1995
Decreto
- Decreto de 18/09/1995 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE IMOVEL EM NOME DA UNIÃO.
- DECRETO Nº ., DE 18 DE SETEMBRO DE 1995. Declara Luto Oficial.
- DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Dispõe Sobre a Incorporação Ao Patrimonio da União do Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Dispõe Sobre o Registro de Imovel em Nome da União.
- DECRETO Nº 1638, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Exclusão, do Programa Nacional de Desestatização, Criado pela Lei 8.031 de 12 de Abril de 1990, da Participação Acionaria da Petrobras Quimica S.a. - Petroquisa Na Petrocoque S.a. Industria e Comercio.
- DECRETO Nº 1639, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd - da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras.
- Decreto de 18/09/1995 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A INCORPORAçÃO AO PATRIMONIO DA UNIÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA.
- Decreto de 18/09/1995. DECLARA LUTO OFICIAL.