October 05, 1995
Decreto
- Decreto de 04/10/1995 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA JUAZEIRO', SITUADO NO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/10/1995 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'JUCA GROSSO', SITUADO NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/10/1995 ( seq-sf: 12 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.103.200,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 04/10/1995 ( seq-sf: 11 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAçÃO E DO DESPORTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.947.636,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE OUTUBRO DE 1995. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Engenho da Pontinha - Gleba 03', Situado No Municipio de Barro Alto, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE OUTUBRO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'curimatã/cachoeira do Fogo', Situado No Municipio de Independencia, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE OUTUBRO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Cipo', Situado No Municipio de Morada Nova, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 04 DE OUTUBRO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'fazenda Varzea da Cacimba e Jardim', Situados No Municipio de Independencia, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 04 DE OUTUBRO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'juca Grosso', Situado No Municipio de Morada Nova, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.