November 07, 1995
Decreto
- Decreto de 06/11/1995 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 PARA REFORçO DE DOTAçÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 06/11/1995 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.592.720,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 06/11/1995. DECLARA LUTO OFICIAL.
- Decreto de 06/11/1995 ( seq-sf: 6 ). ABRE AOS ORçAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAçÃO E DO DESPORTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.212.383,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORçAMENTOS.
- Decreto de 06/11/1995 ( seq-sf: 5 ). ABRE AOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.528.453,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORçAMENTOS.
- DECRETO Nº 1688, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995. Altera a Aliquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados Incidente Sobre o Produto que Indica.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995. Declara Luto Oficial.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Presidencia da Republica, Credito Suplementar No Valor de R$ 120.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Ciencia e Tecnologia e do Ministerio de Minas e Energia, Credito Suplementar No Valor de R$ 6.592.720,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.