December 06, 1995
Medida Provisória
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.000.000,00, em Favor do Extinto Ministerio do Bem-estar Social, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Planejamento e Orçamento, Credito Suplementar No Valor de R$ 500.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação do Coração e Diagnosticos Especiais - Acorde, Com Sede Na Cidade de Brasilia/df, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 1728, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995. Altera a Redação do Regulamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
- Decreto de 05/12/1995. ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, EM FAVOR DO EXTINTO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 05/12/1995 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO DO CORAçÃO E DIAGNOSTICOS ESPECIAIS - ACORDE, COM SEDE NA CIDADE DE BRASILIA/DF, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 05/12/1995 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORçAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA REFORçO DE DOTAçÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORçAMENTO.