March 06, 1996
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 05 DE MARÇO DE 1996. Concede a Empresa Middle East Airlines Airliban S.a.l. Autorização para Funcionar No Brasil, Como Empresa Regular de Transporte Aereo.
- Decreto de 05/03/1996. CONCEDE A EMPRESA MIDDLE EAST AIRLINES AIRLIBAN S.A.L. AUTORIZAçÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL, COMO EMPRESA REGULAR DE TRANSPORTE AEREO.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996. Aprova o Texto da Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em 13 de Janeiro de 1993.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Joinville Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Cultura de Alegrete Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Caiua Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Paranavai, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio a Tribuna de Santos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Vale do Rio Grande Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Miguelopolis, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Rede Atlantico Sul de Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Executiva Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Televisão de Sergipe S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.