March 07, 1996
Emenda Constitucional
Decreto
- DECRETO Nº 1833, DE 06 DE MARÇO DE 1996. Altera Dispositivos do Artigo 1 do Decreto 1.096, de 23 de Março de 1994, que Dispõe Sobre Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE MARÇO DE 1996. Altera o Artigo 1 do Decreto de 4 de Abril de 1994, que 'autoriza o Funcionamento da Universidade do Estado do Para'.
- Decreto de 06/03/1996. ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 4 DE ABRIL DE 1994, QUE 'AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA'.