March 11, 1996
Decreto
- Decreto de 08/03/1996 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS DA FACULDADE MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, COM SEDE NA CIDADE DE NOVA MUTUM, ESTADO DO MATO GROSSO.
- DECRETO Nº ., DE 08 DE MARÇO DE 1996. Declara de Utilidade Publica a União Israelita Shel Guemilut Hassadim Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro/rj.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE MARÇO DE 1996. Decreto - Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Educação de Excepcionais - Deficientes Mentais, do Curso de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Catanduva, Com Sede Na Cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE MARÇO DE 1996. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade Municipal de Nova Mutum, Com Sede Na Cidade de Nova Mutum, Estado do Mato Grosso.
- Decreto de 08/03/1996 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA HABILITAçÃO EM EDUCAçÃO DE EXCEPCIONAIS - DEFICIENTES MENTAIS, DO CURSO DE PEDAGOGIA, DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE CATANDUVA, COM SEDE NA CIDADE DE CATANDUVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 08/03/1996. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO ISRAELITA SHEL GUEMILUT HASSADIM COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ.