May 08, 1996
Decreto
- Decreto de 07/05/1996 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA, CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 2.600.000.000,00.
- Decreto de 07/05/1996 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO- CODOMAR.
- Decreto de 07/05/1996 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP.
- Decreto de 07/05/1996. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO BENEFICENTE DO BAIRRO SINHA SABOIA, COM SEDE NA CIDADE DE SOBRAL/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 07 DE MAIO DE 1996. Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente do Bairro Sinha Saboia, Com Sede Na Cidade de Sobral/ce, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE MAIO DE 1996. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, Credito Extraordinario No Valor de R$ 2.600.000.000,00.
- DECRETO Nº 0-002, DE 07 DE MAIO DE 1996. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Docas do para - Cdp.
- DECRETO Nº 0-003, DE 07 DE MAIO DE 1996. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Docas do Maranhão- Codomar.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 27, DE 07 DE MAIO DE 1996. Suspende a Execução da Lei 7.040, de 11 de Outubro de 1982, Na Sua Totalidade.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 28, DE 07 DE MAIO DE 1996. Acrescenta Dispositivo a Resolução 5, de 1996, do Senado Federal, Excluindo Dos Limites de Operações de Credito do Estado de Tocantins a Garantia Prestada No Artigo 1.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29, DE 07 DE MAIO DE 1996. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Contratar Operação de Credito Junto a Financiadora de Estudos de Projetos - Finep, No Valor de R$ 9.910.055,70 (nove Milhões, Novecentos e Dez Mil, Cinquenta e Cinco Reais e Setenta Centavos).