June 11, 1996
Decreto
- Decreto de 10/06/1996 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA ARRAIAPORÃ', SITUADO NO MUNICIPIO DE REDENçÃO, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/06/1996 ( seq-sf: 2 ). TRANSFERE PARA A FUNDAçÃO DOM STANISLAU VAN MELIS, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO RIO CLARO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE IPORA, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto de 10/06/1996 ( seq-sf: 13 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA TATUIBI', SITUADO NO MUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/06/1996 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'PORTUGAL', SITUADO NO MUNICIPIO DE ALCANTARA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/06/1996 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO UNIVERSO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE JUNHO DE 1996. Renova a Concessão da Radio Cultura de Cuiaba Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Cuiaba, Estado do Mato Grosso.
- DECRETO Nº 0-001, DE 10 DE JUNHO DE 1996. Decreto - Renova a Concessão da Radio Universo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-002, DE 10 DE JUNHO DE 1996. Decreto - Transfere para a Fundação Dom Stanislau Van Melis, a Concessão Outorgada a Radio Rio Claro Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ipora, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 10 DE JUNHO DE 1996. Decreto - Restabelece Titulos de Utilidade Publica Federal.