July 26, 1996
Decreto
- Decreto de 25/07/1996 ( seq-sf: 1 ). DISPENSA A LICITAçÃO PARA AQUISIçÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAçÃO DE SERVIçOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE INTELIGENCIA.
- DECRETO Nº 1963, DE 25 DE JULHO DE 1996. Suspende as Autorizações e Concessões para Exploração de Mogno e Virola, Pelo Periodo de Dois Anos, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1964, DE 25 DE JULHO DE 1996. Inclui Produtos Na Lista de Exceções a Tarifa Externa Comum do Mercosul; Altera Aliquotas do Imposto de Importação, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 25 DE JULHO DE 1996. Renova a Concessão da Televisão Morena Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE JULHO DE 1996. Decreto - Dispensa a Licitação para Aquisição de Equipamentos e Contratação de Serviços Tecnicos Especializados Na Area de Inteligencia.
- DECRETO Nº 0-002, DE 25 DE JULHO DE 1996. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Justiça Eleitoral, Credito Suplementar No Valor de R$ 150.226.929,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 25/07/1996 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIçA ELEITORAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.226.929,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 25/07/1996. RENOVA A CONCESSÃO DA TELEVISÃO MORENA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 58, DE 25 DE JULHO DE 1996. Autoriza o Estado de Mato Grosso a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Mato Grosso - Lftemt, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro da Divida Mobiliaria do Estado, Vencivel No Segundo Semestre de 1996.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 59, DE 25 DE JULHO DE 1996. Autoriza o Municipio de Fontoura Xavier (rs) a Contratar Operação de Credito Junto a Caixa Economica Federal, No Valor de R$ 344.336,18 (trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais e Dezoito Centavos), Destinados a Execução de Projetos de Moradia para Pop...