July 30, 1996
Decreto
- Decreto de 29/07/1996 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CONCEIçÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE RIACHINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/07/1996 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ARIZONA', SITUADO NO MUNICIPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/07/1996. RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA DE AQUIDAUANA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE AQUIDAUANA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto de 29/07/1996 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'OLHO D'AGUA E DATA GUARIBA', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE ITAPECURU-MIRIM, E CANTANHEDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/07/1996 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'AREIAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE PINDARE-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/07/1996 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SERINGAL PARAISO', SITUADO NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 29 DE JULHO DE 1996. Renova a Concessão da Radio Difusora de Aquidauana Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Aquidauana, Estado do Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE JULHO DE 1996. Decreto - Transfere para a Fundação Padre Hermenegildo Frascadore, a Concessão Outorgada a Paqueta Empreendimentos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Floriano, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 0-002, DE 29 DE JULHO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'lote 85 - Parte do Loteamento Araguacema, 3 Etapa', Situado No Municipio de Araguacema, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.