August 09, 1996
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.496-20 de 08/08/1996. CRIA A GRATIFICAçÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAçÃO, A GRATIFICAçÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PROTEçÃO AO VOO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.495-9 de 08/08/1996. DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIçÕES PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAçÃO SOCIAL E DE FORMAçÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS/PASEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1483-015, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. Medida Provisória - Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1485-028, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Base de Calculo da Contribuição para o Programa de Integração Social - Pis Devida Pelas Pessoas Juridicas a que Se Refere o Paragrafo 1 do Artigo 22 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1486-030, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, Instituido pela Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de 1...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1487-021, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1488-014, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre Medidas Complementares Ao Plano Real e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1489-014, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Paragrafo 3 do Artigo 52 da Lei 8.931, de 22 de Setembro de 1994, que Dispõe Sobre a Amortização, Juros e Outros Encargos Decorrentes da Extinção Ou Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1490-012, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 08 DE AGOSTO DE 1996. Restabelece Titulos de Utilidade Publica Federal.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Quixaba', Situado No Municipio de Santa Quiteria, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda Tapuio/lagoa do Cazuza' Situado Nos Municipios de Miguel Alves e Porto, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Sem Denominação, Conhecido por 'sumal', Situado No Municipio de Santa Luzia, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 08/08/1996 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL SEM DENOMINAçÃO, CONHECIDO POR 'SUMAL', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/08/1996 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA QUIXABA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/08/1996 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA TAPUIO/LAGOA DO CAZUZA' SITUADO NOS MUNICIPIOS DE MIGUEL ALVES E PORTO, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/08/1996. RESTABELECE TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL.