August 12, 1996
Decreto
- Decreto de 09/08/1996 ( seq-sf: 16 ). TRANSFERE PARA A RADIO EMISSORA CONVENçÃO DE ITU S/C LTDA. A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO EMISSORA CONVENçÃO DE ITU S/A, PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ITU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 09/08/1996. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'PARAISO', SITUADO NO MUNICIPIO DE COROATA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 09 DE AGOSTO DE 1996. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'paraiso', Situado No Municipio de Coroata, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Bacuri', Situado No Municipio de Coroata, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 09 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Ouro Branco', Situado No Municipio de Choro, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 09 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gaiola Grande', Situado No Municipio de Itapecuru, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 09/08/1996 ( seq-sf: 13 ). ABRE AO ORçAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAçÃO E DO DESPORTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.630.000,00, PARA REFORçO DE DOTAçÃO CONSIGNADA NO ORçAMENTO VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-004, DE 09 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Monte Castelo', Situado No Municipio de Esperantinopolis, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 09 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'minas de Prata', Situado No Municipio de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.