September 05, 1996
Decreto
- Decreto de 04/09/1996. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AçÃO SOCIAL ESTRELENSE, COM SEDE NA CIDADE DE ESTRELA/RS, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE SETEMBRO DE 1996. Declara de Utilidade Publica a Ação Social Estrelense, Com Sede Na Cidade de Estrela/rs, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 1999, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996. Aprova a Alteração do Artigo 8 do Estatuto Social da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Cprm.
- DECRETO Nº 2000, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996. Institui a Hora de Verão, em Parte do Territorio Nacional, No Periodo que Indica.