October 15, 1996
Decreto
- Decreto nº 2.036 de 14/10/1996. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2, 4, 5 E 19 DO DECRETO 1.646, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, QUE REGULAMENTA O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO SOBRE PRODUTOS E INSUMOS QUIMICOS QUE POSSAM SER DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA COCAINA, EM SUAS DIVERSAS FORMAS, E OUTRAS SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, DE QUE TRATA A LEI 9.017, DE 30 DE MARçO DE 1995.
- Decreto de 14/10/1996. CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL EM BAKU, REPUBLICA DO AZERBAIJÃO.
- DECRETO Nº 2036, DE 14 DE OUTUBRO DE 1996. da Nova Redação Aos Artigos 2, 4, 5 e 19 do Decreto 1.646, de 26 de Setembro de 1995, que Regulamenta o Controle e a Fiscalização Sobre Produtos e Insumos Quimicos que Possam Ser Destinados a Elaboração da Cocaina, em Suas Diversas Formas, e Outras Substancias Entorpecentes, Ou que Determinem Dependencia Fisi...
- DECRETO Nº ., DE 14 DE OUTUBRO DE 1996. Cria a Embaixada do Brasil em Baku, Republica do Azerbaijão.