November 07, 1996
Decreto
- Decreto de 06/11/1996 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'LOTE 47, GLEBA 2, 1 ETAPA DO LOTEAMENTO PRAIA CHATA', CONHECIDO POR 'FAZENDA AMORIM II', SITUADO NO MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 06/11/1996 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA TAPAIUNA', CONHECIDO POR 'FAZENDA RIO BORGES I', SITUADO NO MUNICIPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 06/11/1996. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO EDUCACIONAL MIOSOTIS, COM SEDE NA CIDADE DE MACEIO/AL, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 06/11/1996 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA DOIS IRMÃOS', CONSTITUIDO PELOS LOTES 122-A, 127, 128, 129 E 134, DA GLEBA 1, DO LOTEAMENTO PROVIDENCIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BERNARDO SAYÃO, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 06/11/1996 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SERRA DO MEIO', SITUADO NO MUNICIPIO DE PARAMBU, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 06/11/1996 ( seq-sf: 13 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA PROVIDENCIA 2 - PARTE 2', SITUADO NO MUNICIPIO DE BERNARDO SAYÃO, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 06/11/1996 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORçAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 586.000.000,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 06/11/1996 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONSTITUIDO PELOS LOTES 01, 02, 05 E 07 DA GLEBA 06, 1 PARTE, DA COLONIA MOURÃO, CONHECIDO POR 'FAZENDA SANTA RITA', SITUADO NO MUNICIPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996. Declara de Utilidade Publica o Centro Educacional Miosotis, Com Sede Na Cidade de Maceio/al, e Outras Entidades.