January 27, 1997
Decreto
- DECRETO Nº 2135, DE 24 DE JANEIRO DE 1997. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as Aliquotas do Imposto de Importação das Mercadorias que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 24 DE JANEIRO DE 1997. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.a., a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 24 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Sociedade Beneficente Brasileira Lar de Amparo a Velhice Violeta Vejan, Com Sede Na Cidade de Mairiporã/ Sp.
- DECRETO Nº 0-002, DE 24 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação de Assistencia Social Betel, Com Sede Na Cidade de Piracicaba/sp e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-003, DE 24 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Outorga Concessão a Empresa Ferrovia Tereza Cristina S.a., para a Exploração e Desenvolvimento do Serviço Publico de Transporte Ferroviario de Carga Na Malha Tereza Cristina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2134, DE 24 DE JANEIRO DE 1997. Regulamenta o Artigo 23 da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991, que Dispõe Sobre a Categoria Dos Documentos Publicos Sigilosos e o Acesso a Eles, e da Outras Providencias.
- Decreto de 24/01/1997 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE BRASILEIRA LAR DE AMPARO A VELHICE VIOLETA VEJAN, COM SEDE NA CIDADE DE MAIRIPORÃ/ SP.
- Decreto de 24/01/1997 ( seq-sf: 3 ). OUTORGA CONCESSÃO A EMPRESA FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A., PARA A EXPLORAçÃO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIçO PUBLICO DE TRANSPORTE FERROVIARIO DE CARGA NA MALHA TEREZA CRISTINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/01/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL BETEL, COM SEDE NA CIDADE DE PIRACICABA/SP E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 24/01/1997. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, EM FAVOR DA ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.