March 12, 1997
Decreto
- Decreto de 11/03/1997 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL IDENTIFICADO COMO 'LOTE 21-A', SITUADO NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 11/03/1997 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA HELENA - GLEBA LOTEAMENTO CASTANHEIRA - LOTES 26 E 27 - PARTE', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 11/03/1997. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA OITICICA', SITUADO NO MUNICIPIO DE MACAU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 11/03/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'UNIDADE AGRICOLA DE CHOROZINHO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CHOROZINHO, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 11 DE MARÇO DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Oiticica', Situado No Municipio de Macau, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE MARÇO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Identificado Como 'lote 21-a', Situado No Municipio de Garrafão do Norte, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE MARÇO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'unidade Agricola de Chorozinho', Situado No Municipio de Chorozinho, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 11 DE MARÇO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Helena - Gleba Loteamento Castanheira - Lotes 26 e 27 - Parte', Situado No Municipio de Araguatins, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.