March 13, 1997
Decreto
- Decreto de 12/03/1997 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO ESTANCIA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SÃO LOURENçO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 12/03/1997 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CULTURA ARARAQUARA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 12/03/1997. RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO FLORESTA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE TUCURUI, ESTADO DO PARA.
- Decreto de 12/03/1997 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA SANTARRITENSE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA DO SAPUCAI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 2175, DE 12 DE MARÇO DE 1997. Transforma as Diretorias de Informatica, de Telecomunicações e de Material de Comunicações e Eletronica Na Vice-chefia de Comunicações, Eletronica e Informatica do Departamento de Engenharia e Comunicações, Cria o Centro de Comunicações e Telematica do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2176, DE 12 DE MARÇO DE 1997. Dispõe Sobre Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2177, DE 12 DE MARÇO DE 1997. Prorroga o Prazo a que Se Refere o Artigo 2 do Decreto 2.027, de 11 de Outubro de 1996.
- DECRETO Nº ., DE 12 DE MARÇO DE 1997. Renova a Concessão da Radio Floresta Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Tucurui, Estado do Para.
- DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE MARÇO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Cultura Araraquara Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.