May 13, 1997
Medida Provisória
Decreto
- Decreto de 12/05/1997 ( seq-sf: 5 ). RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAçÃO NAVEGANTES DE PORTO LUCENA, PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PORTO LUCENA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 12/05/1997 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO EDUCADORA DE CORNELIO PROCOPIO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CORNELIO PROCOPIO, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº ., DE 12 DE MAIO DE 1997. Renova a Concessão da Radio Sisal de Conceição do Coite S/a., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Conceição do Coite, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE MAIO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Educadora de Cornelio Procopio Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Cornelio Procopio, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-002, DE 12 DE MAIO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Cultura de Arapongas Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Arapongas, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-003, DE 12 DE MAIO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Sociedade Radio Ponta Porã Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 0-004, DE 12 DE MAIO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Difusora de Ituiutaba Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
- Decreto de 12/05/1997 ( seq-sf: 7 ). AUTORIZA A SALVE A VIDA DE UMA CRIANçA A SE INSTALAR NO BRASIL.
- DECRETO Nº 0-005, DE 12 DE MAIO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Fundação Navegantes de Porto Lucena, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Porto Lucena, Estado do Rio Grande do Sul.