June 26, 1997
Decreto
- DECRETO Nº 2261, DE 25 DE JUNHO DE 1997. da Nova Redação Ao Paragrafo 2 do Artigo 1 e Ao Artigo 3 do Decreto 2.214, de 25 de Abril de 1997, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1997, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 25 DE JUNHO DE 1997. Altera o Decreto de 9 de Abril de 1997, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda Taina Rekã', Conhecido por 'fazenda Bradesco', Situado No Municipio de Conceição do Araguaia, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2262, DE 26 DE JUNHO DE 1997. Altera o Regulamento Aprovado Pelo Decreto 57.690, de 1 de Fevereiro de 1966, para a Execução da Lei 4.680, de 18 de Junho de 1965.
- Decreto de 25/06/1997. ALTERA O DECRETO DE 9 DE ABRIL DE 1997, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA TAINA REKÃ', CONHECIDO POR 'FAZENDA BRADESCO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CONCEIçÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.