July 10, 1997
Decreto
- Decreto de 09/07/1997 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SAPATEIRO', 'FAZENDA DO NORTE' OU 'BOQUEIRÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE PASSOS MAIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/07/1997 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO AçUDE GRANDE', SITUADO NO MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/07/1997 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CAFUNDO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/07/1997 ( seq-sf: 12 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO DESPORTIVA DE DEFICIENTES FISICOS - ADDF, COM SEDE NA CIDADE DE PAULISTA/PE, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 09/07/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA SILVIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE AMAPORÃ, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/07/1997 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO AMARAGI', SITUADO NO MUNICIPIO DE RIO FORMOSO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/07/1997. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SANTO ANTONIO DA CHAPADA E SANTO ANTONIO DA CHAPADA II', CONHECIDO POR 'GLEBA BELA VISTA', SITUADO NO MUNICIPIO DE CACERES, ESTADO DO MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/07/1997 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA LAGOA DOS VEADOS', SITUADO NO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 09 DE JULHO DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'santo Antonio da Chapada e Santo Antonio da Chapada Ii', Conhecido por 'gleba Bela Vista', Situado No Municipio de Caceres, Estado do Mato Grosso, e da Outras Providencias.