August 29, 1997
Decreto
- DECRETO Nº 0-011, DE 28 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Capoeira', Situado No Municipio de Paratinga, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- Decreto de 28/08/1997 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ANDRE', SITUADO NO MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-012, DE 28 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Bela Flor/arapongas', Situado No Municipio de Lençois, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-013, DE 28 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Nossa Senhora da Soledade', Situado No Municipio de Bonito, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-014, DE 28 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Boa Sorte/recreio', Situado No Municipio de Ribeirão do Largo, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- Decreto de 28/08/1997 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'CABECEIRA DO ESCONDIDO', SITUADO NO MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 28/08/1997 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CAPOEIRA', SITUADO NO MUNICIPIO DE PARATINGA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 28/08/1997 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA PONTA D'AGUA', SITUADO NO MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 28/08/1997 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'CASTANHAIS DEUS AJUDA E PAU PRETO', SITUADO NO MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 77, DE 28 DE AGOSTO DE 1997. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Prestar Garantia em Operação de Credito Externo a Ser Celebrada Entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Rs e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - Fonplata, No Valor de Ate Us$ 2,600,000.00 (dois Milhões...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 78, DE 28 DE AGOSTO DE 1997. Autoriza a Prefeitura Municipal de Porto Alegre a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Junto Ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento de Bacia do Prata - Fonplata, No Valor de Us$ 1,143,000.00 (um Milhão, Cento e Quarenta e Tres Mil Dolares Norte-amer...