September 09, 1997
Decreto
- DECRETO Nº 2319, DE 08 DE SETEMBRO DE 1997. Prorroga o Prazo de que Trata o Artigo 1, Paragrafo 2 do Decreto 1.807, de 6 de Fevereiro de 1996.
- DECRETO Nº 2320, DE 08 DE SETEMBRO DE 1997. da Nova Redação Ao Anexo Ii Ao Decreto 2.048, de 29 de Outubro de 1996, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio das Comunicações.
- DECRETO Nº ., DE 08 DE SETEMBRO DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Mamoneira', Conhecido Como 'fazenda Mangal', Situado No Municipio de Natalandia, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2321, DE 08 DE SETEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas que Menciona e da Outras Providencias.
- Decreto de 08/09/1997. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MAMONEIRA', CONHECIDO COMO 'FAZENDA MANGAL', SITUADO NO MUNICIPIO DE NATALANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.