October 09, 1997
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 08 DE OUTUBRO DE 1997. Cria a Embaixada do Brasil Na Republica de Madagascar.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio São Luiz Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Difusora de Pirassununga Ltda; para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-003, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Domingos Dos Olhos D'agua I', Situado No Municipio de Morrinhos, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Agropecuaria Londrina', Conhecido por 'fazenda Raizama', Situado No Municipio de Rosario Oeste, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Barranqueira', Situado No Municipio de Caceres, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-006, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Bento do Taquaral', Situado No Municipio de Heitorai, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-007, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Novo Horizonte Ii', Situado No Municipio de Goias, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2341, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997. Estabelece Prazos para o Exercicio de Chefia de Posto No Exterior para Integrantes da Carreira de Diplomata.