November 06, 1997
Decreto
- Decreto de 05/11/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº ., DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre a Redução do Tempo do Serviço Militar Inicial.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor de R$ 158.922.608,00, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-004, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-005, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Aurora Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Guapore, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-006, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Emissoras Riograndenses Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto de 05/11/1997 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.