November 10, 1997
Decreto
- Decreto de 07/11/1997 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA JATOBA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAQUIRAI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/11/1997 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'RANCHO TUPAMBÃE', SITUADO NO MUNICIPIO DE MIRANDA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/11/1997 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'PARTE DA FAZENDA ZE MANO', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAQUIRAI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/11/1997 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA RITA II', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/11/1997 ( seq-sf: 11 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.960.389,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA FAZENDA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 07/11/1997 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA LONGAR', SITUADO NO MUNICIPIO DE IBICUITINGA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-005, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Rita Ii', Situado No Municipio de Santa Rita do Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-006, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'rancho Tupambãe', Situado No Municipio de Miranda, Estado de Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-007, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Ze Mano', Situado No Municipio de Itaquirai, Estado de Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.