November 26, 1997
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Amazonas', Situado No Municipio de Morada Nova, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'fazenda São Jeronimo', Lugar Denominado Tres Barras, Situado No Municipio de Caçu, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Brejinho', Conhecido por 'fazenda Brejinho Ii', Situado No Municipio de Unai, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Jundia de Cima', Situado No Municipio de Tamandare, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'california/fazenda Dalas', Situado No Municipio de Poço Redondo, Estado de Sergipe, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'agua Vermelha', Situado No Municipio de Neopolis, Estado de Sergipe, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-006, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'barra', Situado No Municipio de Jaguaribara, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-007, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Lagoa da Cruz - Gleba 02', Situado No Municipio de Itapipoca, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-008, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Ines/nossa Senhora de Fatima', Situado No Municipio de Fazenda Nova, Estado de Goias, e da Outras Providencias.