March 16, 1998
Decreto
- Decreto de 13/03/1998 ( seq-sf: 7 ). REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1997, OS CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS PELOS DECRETOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
- Decreto de 13/03/1998 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DA MANAUS ENERGIA S.A.
- Decreto de 13/03/1998. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON.
- Decreto de 13/03/1998 ( seq-sf: 4 ). PROMOVE A MODIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS, NO QUE CONCERNE A UNIDADE ORÇAMENTARIA ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA.
- Decreto de 13/03/1998 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE AÇÕES DO BANCO DO BRASIL S.A. E DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. DEPOSITADAS NO FUNDO DE AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL - FAD PARA O FUNDO DE GARANTIA A EXPORTAÇÃO - FGE.
- Decreto de 13/03/1998 ( seq-sf: 5 ). REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA FAZENDA, PARTE DO CREDITO ESPECIAL ABERTO POR DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
- Decreto de 13/03/1998 ( seq-sf: 6 ). REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA FAZENDA, PARTE DO CREDITO ESPECIAL ABERTO PELO DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
- DECRETO Nº ., DE 13 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, da Centrais Eletricas de Rondonia S.a. - Ceron.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, da Manaus Energia S.a.